Processo 147840/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/02/2014 10:18
Autuado em 27/02/2014 10:18
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5945/2014 da Primeira Câmara, de 24/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/10/2014 Acórdão   5945/ 2014 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
14/10/2014 Acórdão   5945/ 2014 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE SERTANÓPOLIS
Gestor ordenador das despesas NAZILDA APARECIDA BORGES
Órgão repassador MUNICÍPIO DE SERTANÓPOLIS
Entidade tomadora APM DA ESCOLA MUNICIPAL LUIZ DELIBERADOR DE SERTANÓPOLIS
Representante legal ALEOCIDIO BALZANELO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/10/2014 993 Acórdão nº 5945/2014
10/10/2014 983 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2014 de 14/10/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 2938/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/11/2014 09:40 DP  
14/11/2014 15:04 DEX Informação nº 7291/2014 -
30/10/2014 10:12 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2958/2014 -
27/10/2014 11:10 SMPjTC Certidão Diversa nº 4479/2014 -
27/10/2014 11:10 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2373/2014 -
16/10/2014 09:52 S1C  
02/10/2014 10:19 GCFAMG  
30/09/2014 19:12 SMPjTC Parecer nº 15006/2014 - Irregularidade Contas em convênio. Regularidade atestada pelo órgão instrutivo. Pela irregularidade das contas.
27/02/2014 14:54 DAT Instrução nº 7187/2014 -
27/02/2014 10:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2938/2014 -

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